Traficante tem pena reduzida por ser réu primário

?O réu, que não é reincidente e não possui maus antecedentes, tem o direito de ver aplicado a causa especial de diminuição de pena", salientou o desembargador

Diferenças salariais. Jornada reduzida. Piso salarial proporcional. Não concessão.

Garantir o pagamento proporcional à redução da jornada significa velar pela vedação ao enriquecimento ilícito, abominado pelo nosso ordenamento jurídico.

Advogado com dedicação exclusiva não tem direito a jornada reduzida

Reduzida indenização por ocupação antecipada de imóvel pela CEF

Trabalhar em dois turnos não dá direito a jornada reduzida

Idosa que abalou moral de médico tem condenação reduzida

Atendente de televendas não consegue jornada de trabalho reduzida

Hora noturna reduzida é compatível com turnos ininterruptos

Surfistas presos em Miami podem ter pena reduzida

reduzida para um mês de prestação de serviços comunitários.

Acusado de assassinato é condenado a 10 anos de prisão

Sentença do réu foi reduzida em seis meses pela confissão. Ele alegou que cometeu o homicídio por

Furto qualificado. Concurso de pessoas.

Busca a defesa inicialmente, a absolvição do réu por insuficiência de provas, alegando que a conduta descrita na denúncia não restara comprovada nos autos.

Portadores de necessidades especiais: dilemas e desafios

da cidadania pelas pessoas com deficiências. Com efeito, as dificuldades de locomoção nas vias

Capacidade penal das pessoas jurídicas

Liliane de Andrade, advogada, graduada pela Universidade Braz Cubas. Atuação nas áreas de família, cível, penal. E-mail: [email protected]

Quem recebe aposentadoria e remuneração terá uma reduzida?

Reforma previdenciária estabelece condições para a cumulação de aposentadoria e remuneração sem redução de benefícios em determinadas hipóteses

Hora noturna reduzida garante a empregado intervalo de 60 minutos

Com a hora noturna de 52m30s, a jornada superou seis horas, o que alterou o intervalo.

Hora noturna reduzida. Flexibilização por meio de Norma Coletiva

Administração Pública direta ou indireta. Terceirização.

Liminar determina que fisioterapeutas tenham carga horária reduzida

A exigência da jornada de 40 horas semanais está em confronto com a Lei Nacional nº 8.856/94, que fixa a jornada de trabalho dos profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais à prestação máxima de carga horária de trabalho de 30 horas semanais

Ex-jogador tem pena reduzida em apelação criminal

Márcio Banana teve sua pena reduzida de nova para cinco anos e meio de prisão pelo crime de tráfico de drogas

Reduzida condenação a homem preso com 3,4 gramas de crack

De acordo com o ministro, deve-se levar em conta o princípio constitucional de individualização da pena e, por isso, é possível a substituição de penas para os condenados por crime de tráfico, mesmo cometido na vigência da nova Lei de Drogas

Prefeito que contratou padaria da irmã tem pena reduzida

Ações resultaram na condenação do ex-prefeito e da panificadora, solidariamente, a pagarem à municipalidade a importância de R$ 43,4 mil, além de proibi-los de contratar com o Poder Público